Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:30

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:24

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:04

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:25

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 09:51

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 11:07

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:44

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 15:24

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:18

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:46

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:24

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

Sociedade de advogados. Estatuto e alterações sociais registrados na OAB (Lei 8.906, artigos 15 a 17) e CC (artigos 997 e 999). Sócio minoritário que se retira. Relação de emprego inexistente.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 13:00

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 16:33

Ministro concede liminar em favor de advogado preso
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:38

PF prende dois ex-deputados e assessores
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 18:05

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:13

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:58

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 11:03

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

Exibindo resultado de 10341 até 10360 de um total de 23419

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Multa por litigância de má-fé pode ser paga no fim da ação

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

Sociedade de advogados. Estatuto e alterações sociais registrados na OAB (Lei 8.906, artigos 15 a 17) e CC (artigos 997 e 999). Sócio minoritário que se retira. Relação de emprego inexistente.

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

PF prende dois ex-deputados e assessores

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos